Respeitamos as leis que se aplicam às nossas atividades comerciais, porém sempre colocamos nossos usuários em primeiro lugar. Portanto, tais requisições devem seguir procedimentos jurídicos em vigor. Também notificamos nossos usuários quando seus dados forem solicitados, exceto se tais notificações forem proibidas por estatutos ou mandados judiciais. Também buscamos ser transparentes sobre o número e tipo de requisições que recebemos, e emitimos um Relatório de Transparência duas vezes por ano.

Por que os governos solicitam dados de usuários?

Os governos solicitam dados de usuários por diferentes razões, incluindo coleta de provas em investigações criminais. Por exemplo, um agente do FBI nos EUA pode estar buscando informações e provas para ajudar a localizar um suspeito de fraude. Em outro exemplo, uma entidade de um governo estrangeiro pode solicitar dados de usuários para identificar indivíduos responsáveis por perseguição a alguém na internet. Essas solicitações vêm de diferentes países.

Como funcionam essas solicitações de dados?

O processo para responder às solicitações governamentais de dados depende do país. Nos EUA, vários tipos de procedimentos legais são usados nos níveis federal, estadual e municipal, geralmente para mandados de busca e intimações.

Para solicitações internacionais, verificamos a validade e pedimos que a solicitação seja devidamente emitida, por exemplo, através de um Tratado de Assistência Jurídica Mútua ou de uma forma de processo internacional conhecida como Carta Rogatória, exceto no caso de determinadas emergências. Você pode saber mais lendo nossas Diretrizes de aplicação da lei.

Por que os governos solicitam a remoção de conteúdo?

Diferentes países conciliam o direito à liberdade de expressão com o impacto potencial que pode ser causado por uma fala de várias maneiras. Por exemplo, alguns países aplicam ativamente leis relativas a discursos de ódio ou discursos que consideram ameaçadores à estabilidade social, enquanto as leis de outros países são mais tolerantes com esses tipos de discursos. Os governos nos pedirão para restringir o conteúdo publicado por usuários que, na sua opinião, violaram as leis. Quando recebemos uma solicitação de governos para remover conteúdo, nós a analisamos e avaliamos cuidadosamente para entender o motivo da solicitação, a autoridade do solicitante e as nossas políticas ou termos aplicáveis. Com base nessas análises, determinamos se e em que extensão devemos agir.