Panorâmica
A Comissão Europeia trabalhará no sentido de garantir que os cidadãos europeus estão mais protegidos e seguros, e que a Europa dispõe de meios para manter a paz através de uma dissuasão credível. Os últimos anos foram uma dura chamada de atenção para a fragilidade da paz. Mas foram também um alerta para que a Europa se dote dos meios para se defender e dissuadir potenciais adversários.
O que pensam os europeus
Fonte: Eurobarómetro 2025
Objetivos
Construir uma União Europeia da Defesapara proteger a União Europeia e os seus cidadãos
- Melhorar a preparação e a gestão de crises
para reagir prontamente a crises
- Reforçar a segurança interna
para enfrentar todas as ameaças em linha e fora de linha
- Fortalecer as fronteiras comuns
para as tornar mais seguras
- Gerir a migração
de forma justa e firme
Como alcançaremos os nossos objetivos
No decurso do mandato da Comissão entre 2024 e 2029, e para responder aos desafios da Europa em matéria de segurança e defesa, iremos:
Construir uma União Europeia da Defesa
Agiremos no domínio da defesa para proteger os europeus:
- ajudando os Estados-Membros a reconstruir, reabastecer e transformar as forças armadas nacionais com base nos programas industriais de defesa existentes, a fim de investir em capacidades de ponta em domínios críticos como o combate naval, terrestre e aéreo, o alerta precoce baseado no espaço e o ciberespaço
- ajudando a reunir recursos e combater ameaças comuns através de projetos emblemáticos no domínio da defesa europeia, que serão decididos, em última instância, pelos Estados-Membros
- desenvolvendo um mercado único dos produtos e serviços de defesa, reforçando a investigação e o desenvolvimento neste domínio, aumentando a capacidade de produção e promovendo a contratação pública conjunta
O reforço da cooperação entre a UE e a OTAN ocupará um lugar central neste esforço.
Desenvolveremos uma Estratégia para uma União da Preparação, a fim de garantir que estamos mais bem preparados para enfrentar crises
- preparando melhor toda a sociedade para eventuais crises, incluindo os cidadãos e o setor privado
- reforçando as nossas capacidades de previsão e de antecipação
- enfrentando novas ameaças, em especial as de ordem química, biológica, radiológica e nuclear (QBRN), bem como as relacionadas com a cibersegurança
- apoiando contramedidas médicas perante ameaças à saúde pública, incluindo a contratação pública conjunta e a constituição de reservas
Para que as pessoas se sintam seguras, trabalharemos
- numa nova Estratégia Europeia de Segurança Interna para garantir que a segurança está integrada na legislação da UE
- um novo plano de ação europeu contra o tráfico de droga, no âmbito do qual colaboraremos com parceiros no sentido de fechar rotas e modelos de negócio dos traficantes
- uma nova agenda de luta contra o terrorismo para enfrentar ameaças novas e emergentes e adotar uma abordagem mais forte relativamente ao financiamento do terrorismo e à luta contra a radicalização
Para reforçar as fronteiras comuns, iremos
- implantar um sistema digital de gestão das fronteiras plenamente funcional
- aplicar uma abordagem de gestão integrada das fronteiras
- desenvolver uma Estratégia da UE sobre a Política de Vistos
- garantir um espaço Schengen completo e plenamente funcional
A migração representa um desafio para toda a Europa, que requer uma resposta europeia. Para gerir a migração de forma eficaz e solidária, iremos
- aplicar o Pacto em matéria de Migração e Asilo e enquadrar a nossa visão de futuro na primeira estratégia quinquenal europeia sobre migração e asilo
- apresentar uma nova abordagem comum em matéria de regresso, a fim de acelerar e simplificar o processo
- continuar a desenvolver relações estratégicas com países terceiros
- trabalhar com os Estados-Membros para abrir vias legais de migração, com base nas necessidades de competências das nossas economias e das nossas regiões
Progressos realizados
Acompanhar, seguir e manter-se a par dos progressos de novas iniciativas, propostas de lei e alterações legislativas no âmbito desta prioridade
- Janeiro de 2026
Apresentação da nova estratégia em matéria de migração e asilo, a fim de prevenir a migração ilegal, proteger as pessoas e atrair talentos para a UE
Proposta de novas regras para reforçar a resiliência e as capacidades em matéria de cibersegurança
- Dezembro de 2025
Apresentação de uma estratégia e de um plano de ação da UE de luta contra o tráfico de droga
Lançamento de um plano para reforçar a preparação face às crises sanitárias transfronteiriças
- Novembro de 2025
Apresentação de novas medidas para reforçar a mobilidade militar em toda a Europa
- Abril de 2025
A Comissão apresenta a ProtectEU, uma nova Estratégia Europeia de Segurança Interna
- Março de 2025
Apresentação da Estratégia para uma União da Preparação, que visa reforçar a capacidade da Europa para prevenir as ameaças emergentes e reagir às mesmas
A Comissão apresenta o Livro Branco sobre a Defesa Europeia e o plano ReArm Europe/Prontidão 2030
A Comissão propõe um novo sistema comum de regresso europeu
A Comissão propõe um ato legislativo sobre medicamentos críticos para reforçar o abastecimento de medicamentos críticos
- Janeiro de 2025
Em destaque
O AGILE, um novo instrumento piloto de financiamento no valor de 115 milhões de EUR, permitirá levar tecnologias de defesa disruptivas do laboratório para o terreno a uma velocidade recorde. Acelerará o desenvolvimento e a testagem de inovações disruptivas no domínio da defesa e a sua adoção pelo mercado para as pequenas e médias empresas, incluindo as empresas em fase de arranque e os inovadores tecnológicos. O seu objetivo será conceder subvenções no prazo de quatro meses e que as tecnologias cheguem às forças de defesa no prazo de um a três anos. O AGILE estará plenamente alinhado com as necessidades mais prementes dos países da UE e assegurará que a defesa europeia será não só inovadora, mas também que estará preparada a apresentar de imediato uma resposta para qualquer ameaça.
Quem é responsável
Vice-presidente executiva da Comissão responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia
Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente
Vice-presidente executiva responsável pelos Direitos Sociais, Competências, Emprego de Qualidade e Preparação
Comissário da Defesa e Espaço
Comissária da Igualdade Preparação para Crises e Gestão de Crises
Comissário da Administração Interna e Migração
Esta página foi atualizada pela última vez em 25 março 2026